Do Blog do Noblat:
Asilo a Battisti pode gerar crise Brasil-Itália
O governo brasileiro pode se envolver em uma crise diplomática com a Itália por ter concedido asilo político a um ex-ativista de esquerda condenado por quatro homicídios na década de 1970. A chancelaria italiana convocou o embaixador do Brasil em Roma para manifestar sua "surpresa e lamento" pela concessão do benefício a Cesare Battisti. A Itália pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja a medida.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou em março um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a extradição do italiano Cesare Battisti. Para Souza, os crimes imputados a ele "parecem marcados por certa frieza e desprezo pela vida humana".
Souza discordou da tese de que Battisti não deveria ser extraditado porque os crimes seriam políticos. "O simples móvel político não autoriza a prática de homicídios premeditados e de violência contra quem quer que seja, de modo que o elemento subjetivo exclusivamente não legitima a classificação dos fatos como crimes políticos", concluiu.
O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, deverá arquivar o pedido. A legislação brasileira estabelece que "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio". Assinante de O Estado de S. Paulo leia mais em Tendência no STF era vetar pedido
France Presse
A decisão do ministro Tarso Genro de conceder refúgio político ao ex-terrorista Cesare Battisti não irritou apenas o governo da Itália.
Também o Itamaraty ficou aborrecido. Com uma escassa diferença:
O gabinete italiano de Silvio Berlusconi insurgiu-se abertamente contra a providência. A diplomacia brasileira se rói entre quatro paredes.
O blog conversou na noite desta quarta (14) com uma autoridade do ministério das Relações Exteriores.
Sob o compromisso do anonimato, disse o seguinte:
1. O Itamaraty é membro efetivo do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Exerce a vice-presidência do comitê.
2. Em novembro, quando o pedido de asilo de Battisti foi analisado pelo comitê, o Itamaraty posicionou-se franca e abertamente contra.
3. A posição prevaleceu no comitê por unanimidade. Foi acolhida inclusive pelos representantes da pasta da Justiça e da Polícia Federal.
4. Depois que Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, recorreu a Tarso Genro, o Itamaraty voltou a expor a sua posição contrária.
5. Informou, por exemplo, que o refúgio a Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro homicídios, contraria acordos internacionais de combate ao terrorismo, firmados pelo Brasil.
6. Recordou que, em novembro, de passagem por Roma, Lula ouvira apelos de autoridades italianas para que o Brasil extraditasse Battisti.
No ministério da Justiça, alega-se que, antes de apor a assinatura do documento que assegurou refúgio a Battisti, Tarso Genro obteve o assentimento de Lula.
Nesta quarta (15), a decisão de Tarso rendeu o primeiro constrangimento ao Itamaraty.
O embaixador do Brasil em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, foi convidado pela chancelaria da Itália a dar explicações.
Nos próximos dias, deve aportar em Brasília um pedido formal do governo italiano para que Lula reveja a decisão de seu ministro da Justiça.
Se for mantida, a concessão do refúgio terá efeitos sobre o julgamento do pedido de extradição que corre contra Battisti no STF.
Não restará ao Supremo senão a alternativa de declarar-se impedido de extraditar um cidadão italiano acolhido pelo Estado brasileiro como refugiado político.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
De resto, Battisti, preso desde março de 2007 -primeiro na carceragem da PF, depois na Penitenciária da Papuda, em Brasília- deve ser posto em liberdade.
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Ei, você! Sim, você mesmo, que está foragido, vivendo escondido, sofrendo em algum lugar deste mundo, sendo perseguido e ultrajado pela Justiça Internacional! Você, que pode ler o que escrevo neste momento! Se você matou algumas pessoas por aí e se sente perseguido politicamente, seus problemas acabaram! Venha para o Brasil e tudo estará resolvido! Lula, Luiz Eduardo Greenhalg e Tarso Genro o ajudarão a viver com tranqülidade e paz, longe desses governos injustos que o perseguem politicamente!
Mas, atenção! Se você estiver na Coréia do Norte ou em Cuba, ou mesmo na China, e for só um cidadão oprimido que nunca matou ninguém mas quer viver em outro país, desista! A quadrilha dos companheiros Lula, Dima Roussef, Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro, Luiz Eduardo Greenhalg, José Dirceu et caterva farão o possível para deportá-lo de volta à ditadura em que você vivia!
Esclarecimento: só têm chance de receber asilo político no Brasil os terroristas, assassinos, escroques e congêneres. Os outros, sem ficha criminal, serão preteridos.
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